Saida de bonificação com credito de icms

Eu posso creditar o ICMS naBONIFICAÇÃO de uma venda de uma mercadoria??

Luana Paiva , boa tarde.

Entendo que se a mercadoria recebida em bonificação, ocorrer uma saída tributada (venda ou doação), pode sim creditar-se na entrada.


Crédito do Imposto:

Em conformidade com o princípio da não-cumulatividade previsto na legislação do ICMS, o contribuinte pode compensar o imposto devido em cada operação ou prestação com o anteriormente cobrado, relativamente à mercadoria entrada ou à prestação de serviço tributada pelo imposto por este ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

Para tanto, a mercadoria entrada ou à prestação de serviço recebida, deverá ser acompanhada de documento fiscal hábil, emitido por contribuinte em situação regular perante o Fisco.

Deste modo, guardadas as devidas proporções, o contribuinte poderá se creditar do ICMS relativo às operações anteriores relacionadas com as remessas em bonificação que foram normalmente tributadas.

Base Legal: Arts. 59, caput e 61, caput do RICMS/2000-SP (UC: 26/08/16).


fonte:

http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=158

Luana Paiva


se essa mercadoria recebida em bonificação for vendida, poderá sim usufruir do crédito, assim como brindes.