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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Destaque de ICMS

Renata Smithy

Renata Smithy

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 28 julho 2009 | 15:06

Dúvida

Meu cliente adquire cabo de empresa código IPI 8544.41.00 com CFOP 5405.
Meu cliente transforma esse cabo e revende para outra empresa no mesmo Estado (SP), tem destaque de ICMS qual seria o código da nota de venda? Tem que escrever algo na nota?

Edson Eugenio do Amaral Junior

Edson Eugenio do Amaral Junior

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 28 julho 2009 | 18:45

Renata,

passo por um problema aqui semelhante.

Compro Picanha, e faço a substituição tributária, ao revender a Picanha, pelo fato de ter transformado o produto das suas condições originais, a legislação entende que essa mercadoria deve ser tributada, independente da tamanho da transformação.

veja se ai em São Paulo a legislação estadual entende da mesma forma, aqui em Salvador é assim.

Se esse cabo é um insumo na fabricação do produto final, deve ser utilizado o codigo de venda de fabricação própria 5.101.

Edson Amaral

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