Transferência entre Matriz e Filial

Uma empresa do ramo de locação de máquinas tem a Matriz localizada em ES e vai abrir uma filial em Porto Velho. No momento da transferencia de maquinas da matriz para a filial sendo esta em outro Estado, ocorre tributação de ICMS?

Elenita,

A transferência de mercadoria é tributada normalmente pelo imposto estadual, é gerado um débito para quem transfere e um crédito para quem recebe, portanto, se estamos falando entre operações de Matriz e Filial, uma operação compensa a outra, ao menos que a empresa que receba tenha saldo credor, ai ficará na conta até ser utilizado o crédito.

Se tratando de impostos federais, não há o que tributar.

Edson Amaral

Edson,

Entendo que a transferencia entre matriz e filial seria tributada normalmente se fosse mercadoria para revenda, mas no caso em questão trata-se de empresa de locação de máquinas e a mercadoria acaba sendo do ativo imobilizado e quando esta transferencia se dá dentro do proprio Estado não há o que se falar em tributação, porém interestadual existe dúvida quanto ao diferencial de alíquota. É esta minha dúvida.

Elenita

Elenita,

é pertinente sua colocação, o problema é que a mercadoria transferida é o objeto utilizado para gerar receita, já que sua fonte de renda é a locação das maquinas.

realmente é diferente sua situação, vamos consultar mais um pouco e vermos se encontramos algo concreto.

Edson Amaral