Compra de Empresa do SIMPLES NACIONAL com Situação tributári

Boa tarde,


Temos um cliente que acabou sendo desenquadrado do SIMPLES NACIONAL em 31/12/2016. Como ele agora tributa pelo LUCRO PRESUMIDO, estou com uma dúvida em relação a uma compra que ele fez de um fornecedor optante pelo SIMPLES NACIONAL na qual emitiu a nota com produtos na situação tributária isenta (040). A pergunta seria: no momento em que meu cliente for fazer a venda desses produtos, ele deverá tributar o ICMS normalmente, tendo então um débito de ICMS de 18% sobre o total dos produtos? Ou ele deverá também vender os produtos na situação 040, ficando isento do débito de ICMS?


Obrigado desde já,

Boa tarde Fernando

Na compra para revenda, mesmo o remetente optante do SN, é possível se creditar do ICMS, desde que, o emitente informe em dados adicionais do documento fiscal a alíquota a que ele está sujeito dentro do SN.

E se a mercadoria é tributada normalmente, deverá destacar o ICMS na saída.

Boa tarde Enides,

A empresa (optante pelo SIMPLES) que vendeu para meu cliente não destacou a possibilidade de crédito nas observações, nesse caso, já descarto
esse direito. Em todos os produtos da nota consta situação tributária 040 (isento). Nesse caso, o que você me aconselha a fazer, quando eu for emitir a nota de venda para meu cliente, destacar ICMS ou manter todos os produtos como isento?

Bom dia Fernando

Primeiramente é importante alinhar com o fornecedor do SN para que informe nas próximas notas a alíquota para que você se resguarde do direito ao crédito.

Em relação a venda, se o produto é tributado, você tem que destacar e recolher o ICMS. O fato de não ter se creditado na sua entrada, não lhe dá o direito de fazer a venda sem o imposto (se tributado for o produto). Você já checou se o produto é tributado no seu Estado?