
Marcelo
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia a todos, estou com a seguinte duvida: o imposto sobre a importação de matéria-prima compõe a porcentagem do produto? Essa porcentagem me refiro aos 40%....
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Marcelo
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia a todos, estou com a seguinte duvida: o imposto sobre a importação de matéria-prima compõe a porcentagem do produto? Essa porcentagem me refiro aos 40%....
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteSim, conforme caput da cláusula quarta do Convênio ICMS 38/2013:
"Cláusula quarta Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização".
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