ICMS leite

Boa Tarde!

Alguém poderia me informar em relação a aliquota do leite, a empresa é produtora de leite, presumido, no estado de Sao Paulo ou pelo menos me informar o lugar onde posso procurar, obrigado pela atenção.


Att

Leandro Lonardoni

Boa tarde Leandro!!

Vc. não diz o tipo de leite. então eu elenco os três leites que conheço.

Izaaque

LEITGE EM PÓ - tributado nas operações internas em 18% com o beneficio da redução de BC em 61,11%, de tal forma que resulte em 7%.

ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO
(Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento)

Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)

II - leite em pó; (Redação dada ao item pelo Decreto 56.855, de 18-03-2011; DOE 19-03-2011; Efeitos para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011)


LEITE ESTERELIZADO UHT LONGA VIDA - tributação normal em 18%, nas operações dentro do estado de SP.

SEÇÃO II - DA ALÍQUOTA

Artigo 52 - As alíquotas do imposto, salvo exceções previstas nesta seção, são: (Redação dada ao "caput" do artigo, mantidos os seus incisos, pelo Decreto 61.838, de 18-02-2016; DOE 19-02-2016; Efeitos a partir de 23-02-2016)

I - nas operações ou prestações internas, ainda que iniciadas no exterior, 18% (dezoito por cento);


LEITE PAUSTERIZADO - ISENTO DO ICMS nas operações dentro do estado de SP.

ANEXO I - ISENÇÕES
(isenções a que se refere o artigo 8º deste regulamento)

Artigo 43 (LEITE PASTEURIZADO) - Saída interna de estabelecimento varejista de leite pasteurizado tipo especial, com 3,2% de gordura, de leite pasteurizado magro, reconstituído ou não, com até 2% de gordura, ou de leite pasteurizado tipo "A" ou "B", com destino a consumidor final (Convênio ICM-25/83, cláusulas primeira, na redação do Convênio ICMS-36/94, e segunda, Convênios ICM-10/84, cláusula primeira, ICM-19/84, cláusula primeira, ICMS-43/90, e ICMS-124/93, cláusula primeira, V, 6).

Obrigado pela atenção Izaaque, só pra clarear é leite de bufala e não vende para consumidor final, só para empresas, ele possui cabeças de gados tiram o leite e vendem para industrias


Att

Leandro Lonardoni

Desde que seja leite cru, pasteurizado ou reidratado, tanto faz ser de vaca, búfala, ou, outro animal qualquer. Aqui diz LEITE...


ANEXO I - ISENÇÕES

(isenções a que se refere o artigo 8º deste regulamento)

Artigo 103 (LEITE) - A saída interna de leite cru, pasteurizado ou reidratado (Lei 6.374/89, art. 112): (Artigo acrescentado pelo Decreto 48.114, de 26-09-2003; DOE 27-09-2003; efeitos a partir de 27-09-2003)

Parágrafo único - Não se exigirá o estorno do crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com a isenção prevista neste artigo.

Izaaque só pra finalizar, essa isenção serve para presumido também, porque ate onde li só se fala em simples, pegando como base info.fazenda.sp.gov.br


Att

Leandro Lonardoni

Então Leandro!! O artigo 103, entendo eu, aplica-se a todo tipo de contribuinte. não vejo nada de Simples, RPA, ou outro tipo de contribuinte qualquer. São todos...

quando trata-se de saída INTERNA de leite cru, a abrangência é geral.

Certo, muito obrigado Izaaque pela atenção!


Att

Leandro Lonardoni