calculo icms st com base reduzida

Alguem poderia me ajudar?

é o seguinte:
o ICMS para SP tem redução de base de 33,33%, logo a aliquota é de 12% , isso para o ncm 1509, o icms st é tributado a 18%.
para o ncm 1517, a redução é de 61,11%, logo a alíquota é de 7%, porém o st dele tbm é tributado a 7%.

MINHA DUVIDA É:
SERA QUE POSSO TRIBUTAR O ICMS ST PARA O NCM 1509 A 12%?
TERIAM ALGUMA BASE LEGAL PARA ME AJUDAR?

obrigada
Adriana

Não, justamente para as operações em São Paulo com redução na base de cálculo, nos termos do item 4 até o 4.2, da Decisão Normativa CAT N° 008, DE 23/2015:

4. Assim, considere-se, a exemplo, uma operação interestadual destinada a este Estado com o produto “shampoo”, classificado na NBM/SH 3305.10.00, que é tributado pela alíquota interna de 18% e está abrangido pela redução de base de cálculo nas operações internas realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%, nos termos do artigo 34, VIII, do Anexo II do RICMS.
4.1. Nessa operação interestadual, deve-se considerar como “ALQ intra”, para fins de cálculo do “IVA-ST ajustado”, o percentual de 12%, que corresponde à carga tributária efetiva que seria devida na operação do contribuinte substituto paulista com as mesmas mercadorias.
4.1.1. Nesse caso, como a “ALQ inter” tem o mesmo percentual da “ALQ intra”, o ajuste do IVA-ST é dispensado, devendo-se aplicar à operação o “IVA-ST original”.
4.2. Porém, deverá ser utilizada a alíquota de 18%, conforme o caso, no cálculo do imposto devido a este Estado:

Boa tarde Adriana

A ST é o imposto devido por todas as cadeias subsequentes à saída do fabricante, ou seja, o imposto devido na saída do atacadista, varejista até o consumidor final.

O benefício fiscal da redução é aplicado a saída do fabricante ou atacadista, conforme:

Art. 39. (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas com os produtos alimentícios a seguir indicados, classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias do Sistema Harmonizado - NBM/SH, realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento) (Lei 6.374/1989, art. 112 )

Ou seja, a redução se aplica somente na base do icms próprio. Na base da ST não deve ser aplicada a redução, pois conforme jé mencionado o ICMS ST é o imposto das cadeias subsequentes não beneficiárias da redução.

Boa tarde amigos!

Estou precisando de uma ajuda para calculo Icms base reduzida, do NCM 8414.80.19, 8421.29.30 e 8413.7080.
Me passaram a carga tributaria de 8,80%, mas não entendi até o momento como chegaram neste percentual.
Por favor se possível me passem um exemplo de calculo dentro e fora do estado.
Muito Obrigado a todos.

A legislação fiscal concede redução na base de cálculo de várias formas, uma delas é dizer que a redução deverá ocorrer de modo que carga tributária final seja de x%, ou seja, o contribuinte mantém preservada a alíquota prevista na operação, mas reduz a base de modo que a carga tributária desse alíquota seja equivalente a 8,8% no seu caso.

Valor da Operação: 1.000,00

CARGA EFETIVA / ALÍQUOTA INTERNA = RESULTADO * VALOR DA OPERAÇÃO = BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

8,8 / 18 = 0,4888 * 1.000,00 = 488,80

Agora nós temos a base reduzida de 488,80, que aplicando a alíquota de 18% resultará igualmente no valor, se aplicássemos 8,8% sobre 1.000,00:

488,88 x 18% = 88

1.000,00 x 8,8% = 88

Muito Obrigado Sandro.
Me salvou amigo.
Agora entendi .