Nota recusada

Nota Fiscal recusada por encerramento de contrato, o correto é fazer a escrituração dela como cancelada? Ela não foi dada entrada no sistema do comprador.

Gustavo, bom dia.

No caso de nota fiscal recusada ou devolvida sem o recebimento pelo destinatário, o correto é a emissão da nota fiscal de entrada para cancelar a operação, os impostos devidos e também para acerto do estoque.

Att,

Bom dia, Gustavo.

Trata-se de Nota fiscal de venda ou de serviço?

É uma nota fiscal de venda de bloco de produtor rural. Foi emitida para dentro do estado mesmo, não gerando ICMS.

Gustavo,

Chegou a circular a nota com a mercadoria?
Quando foi emitida?

Não chegou. Porque já havia sido encerrado o contrato com eles, então só devolveram a nota para nós.

Já passou de 7 dias da emissão?
Caso não tenha passado o prazo e não tenha circulado a NF-e com a mercadoria, é só cancelar a NF. Grampear a 1ª via junto às demais e assinalar o cancelamento.

Já passou um mês, mas acontece que a empresa que comprou as sementes só devolveram as notas essa semana.

Passado um mês não pode cancelar.
O correto é emitir uma entrada, como devolução para anular a operação.

Mas porque tem que ser feito uma nota entrada como devolução sendo que eles (comprador) nem deram entrada no sistema? Desculpa, sou muito leigo nesse assunto.

A NF não foi aceita pelo comprador, porém ela foi emitida por ti, é um documento fiscal válido, por mais que a operação não tenha se concretizado.

Fiscalmente, tem que ser corrigido a emissão desta NF já que ela não foi utilizada.

De acordo com a legislação, não podes cancelar esta NF, pois existe um prazo para isso. Então, para "anular" ela, deve ser emitido uma NF de entrada de devolução, como se seu cliente tivesse recusado a mercadoria e devolvido. Assim, esta NF não incidirá imposto. Se ela não for "anulada", sofrerá incidência de imposto.

Entendi. Muito obrigado pelo tempo e ajuda. Vou providenciar isso então.

Claro!
Qualquer dúvida, volte a postar.

Gustavo, já confirmou junto à Secretaria da Fazendo do teu estado se tu és obrigado a emissão de Nota Fiscal de Produtos - Avulsa?