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José
Prata DIVISÃO 2Boa tarde!
Uma empresa de São Paulo ao contratar um autonomo sem inscrição municipal na cidade de São Paulo, deve reter o ISS, mas como é o procedimento para gerar essa guia? E qual a alíquota e data de vencimento?
Desde já agradeço
Francisco Helio dos Santos
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde.
1) Os profissionais liberais e autônomos estão isentos do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de 2009?
Sim. A Lei 14.864/2008 concede isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), a partir de 1º de janeiro de 2009, aos profissionais liberais e autônomos, quando prestarem os serviços descritos na lista do “caput” do art. 1º da Lei 13.701/2003, com as alterações posteriores.
Fonte: Perguntas e Respostas do site da PMSP.
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