Lívia
Prata DIVISÃO 1 , Escriturário(a)Tenho um cliente produtor rural transportando sal para a propriedade em outro estado, o frete incide imposto?
O transportador é pessoa física.
Desde já agradeço
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Lívia
Prata DIVISÃO 1 , Escriturário(a)Tenho um cliente produtor rural transportando sal para a propriedade em outro estado, o frete incide imposto?
O transportador é pessoa física.
Desde já agradeço
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteSim, serviço de transporte por autônomo, em operações interestaduais, incide o ICMS. Está no próprio conceito do imposto (Art. 155, II, CF/88):
"Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
...
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte INTERESTADUAL e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
...".
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