x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 505

ICMS Antecipado sobre Nota Fiscal Avulsa

Hebert Moisés Dias Ferreira da SilvA

Hebert Moisés Dias Ferreira da Silva

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 11:52

Bom dia Caros Colegas de Profissão.

Me deparei hoje com algo que está me perturbando muito.
A empresa que eu trabalho recebeu uma nota emitida por um hospital, portanto, teve que ser uma nota avulsa já que o hospital não tem inscrição estadual, além disso, a nota é mercadoria para conserto.
Entretanto, quando fui consultar o extrato mensal de ICMS Antecipado, a nota está lá como ICMS a Recolher.
Eu não sei isso está correto, nem eu encontro nenhuma legislação que justifique esse fato.
Alguém pode me dar uma luz??!!! Ficaria muito Agradecido.
Obrigado.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 07:49

Hebert, certamente um erro.
Na página 33 do informativo disponível no site da SEFAZ do Pernambuco tem a mensagem abaixo. Segue link, veja página 33.

www.sefaz.pe.gov.br

"IMPORTANTE:
A remessa de mercadoria de outra UF enviada para conserto neste Estado (CFOP 6.915) está sujeita a suspensão de ICMS e não haverá destaque do imposto nesta operação, observando-se o prazo de suspensão previsto na legislação da Unidade da Federação de origem da mercadoria. Desta forma, nesta operação não deverá ser cobrado o ICMS antecipado na forma prevista deste informativo.

Mais informações sobre esta operação, verificar o informativo fiscal “Remessa para conserto”, disponível na página da Sefaz na Internet em Legislação Dúvidas Tributárias/Informativos Fiscais (a partir de 01/10/2017)".

Obs. Procure o Fisco pernambucano para resolver a pendência!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade