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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Crédito de ICMS em nota com CFOP 5929

Denise

Denise

Bronze DIVISÃO 3
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 15:28

Boa tarde!

Temos uma empresa Lucro real (Posto de gasolina), que compra mercadoria tributada, quando vende a mercadoria para outro posto, emite uma nota fiscal com CFOP 5929, como faço para dar o crédito para a empresa que comprou? sendo que, se colocar o credito nos campos da nota, na hora que envia o Speed o imposto é duplicado (puxa da ECF e da nota 5929).
Desde já agradeço!



Alex Rodrigo dos Santos

Alex Rodrigo dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 16:58

Boa tarde Denise,

Tudo bem ?

Aqui no Estado de São Paulo, o cupom fiscal é emitido para pessoa natural ou jurídica não contribuinte do imposto. Para contribuintes, não há referência quanto a emissão de cupom fiscal.
Verifique em seu Estado, o que diz o regulamento do ICMS quanto a emissão de cupom fiscal. Talvez esteja fazendo retrabalho ao emitir cupom fiscal e nota fiscal.

Att;

Alex Rodrigo dos Santos

Alex Rodrigo dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 7 junho 2017 | 10:12

Olá Denise,

Fiz uma pesquisa e encontrei a cartilha do ECF - MG.

A questão 18 é bem clara, não se deve emitir cupom fiscal para contribuinte do ICMS -MG, apenas NF-e.

Segue abaixo o link para a cartilha.

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/manuais/cartilha_perg_resp.pdf

Com relação ao SPED, a nota 5.929, mesmo com todos os campos preenchidos, deve ser escriturada apenas na coluna observações, peça para seu fornecedor de software ajustar isso para você, para a geração correta do arquivo SPED. Caso não efetuem o ajuste, você pode editar o arquivo SPED, deixando apenas o campo C100 e o campo C190, esse último tirando a informação de base de cálculo e valor do ICMS.

Ótimo dia a você.

Denise

Denise

Bronze DIVISÃO 3
há 7 anos Quarta-Feira | 7 junho 2017 | 13:12

Alex, muito obrigada, essa cartilha me ajudou bastante.
Deus abençoe!

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