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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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icms sobre combustiveisetanol

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Financeiro
há 7 anos Quarta-Feira | 7 junho 2017 | 11:26

Em um posto de gasolina, as compras para revenda do produto Etanol ( ncm 22071090) estão vindo com destaque de ICMS próprio de 11% e também ICMS ST.
As duvidas são:
-Posso me aproveitar desse credito de icms próprio???
- No caso de aproveitamento desse credito posso compensa-los com as vendas da conveniência??? já que as saídas de combustíveis não são tributadas pelo ICMS ?? ou no casos do etanol, é ???
-Se eu aproveitar esse credito nao vai gerar apenas credito??? porque vou compensar com o que e quando??? alguém conhece bem sobre isso ??

SIDNEY ALEIXO

Sidney Aleixo

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 7 junho 2017 | 14:48

Rubens Domingos Ferranti , boa tarde.

Pergunta:

Esta aquisição de combustível é feito direto da refinaria? Caso sim, estranho o percentual destacado de 11%, pois esta alíquota não existe.

Caso seja de um revendedor a aquisição, não deve possuir ICMS destacado, uma vez que este já foi recolhido por ICMS-ST.

Creio que estes valores de impostos se destacados, não podem ser creditados quando de sua entrada.

Pela atividade (posto de combustível + loja de conveniência), creio que a tributação seja diferenciada, não pelo modo de credito pela entrada e débito pela saída, visto que lojas de conveniência possuem PDV´s (emissão por cupom fiscal eletrônico).

Espero ter ajudado,

Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!

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