Diferencial de alíquota

Amigos, boa tarde.

Um cliente irá comprar um produto do Paraná. No estado de origem, ele está na ST, porém, aqui no estado de SP, não está.

Minha dúvida é: Devo recolher diferencial de alíquota desse produto?

Boa tarde, Luana!


Ainda estou iniciando nesse caminho da Contabilidade, e espero que outras pessoas venham para esclarecer melhor isso, mas ao meu ver, deve sim.

Luana, boa tarde.

Para ocorrer a incidência de ICMS-ST em operações interestaduais, é necessário algum convênio ou protocolo no qual os dois estados sejam participantes e determine que para o produto comercializado seja recolhido o ICMS-ST.

Prezada Luana,

Por favor nos envie o NCM do produto para poder consulta se há um Protocolo.

Você vai utilizar como uso/consumo, correto?


Abçs.

Leandro, o NCM 56075090. O produto será para revenda.

Obrigada!

Bom dia Luana,

Como é revenda não há o que se falar em Diferencial de Alíquota.

Com relação ao ICMS-ST não incide porque não há Protocolo entre Paraná e São Paulo para esse produto.


Abçs.

Leandro, muito obrigada!

Luana e Leandro, bom dia.

Como a Luana não informou se a empresa é RPA ou simples nacional.
Um pouco de cuidado, porque caso for do simples nacional, deve recolher o diferencial mesmo no caso de revenda.

Abcs,
Yuri Rodrigues

Está perfeito Yuri,

Luana, por favor verificar o seu regime.


Abçs.

Bom dia a todos,

Apenas colaborando com a resposta do colega Yuri:

Embasamento legal para recolhimento do diferencial de alíquota regime simples nacional:

artigo 115, inciso XV-A, alínea "a", RICMS/SP

Yuri e Leandro, desculpe a demora.

A empresa é optante pelo Simples Nacional.