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Priscila Penteado
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde,
Preciso emitir uma nota fiscal de devolução de material de consumo (5.556). Qual é o procedimento em relação ao ICMS? Na nota fiscal referenciada consta o ICMS destacado, devo destacar também?
Att.
Thiago Alcântara
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde
A nota de devolução deverá ser espelho da nota de origem, salvo o CFOP.
Priscila Penteado
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde!
Mas eu não me creditei do ICMS na entrada, emiti a nota fiscal de devolução com ICMS destacado... posso fazer estorno de ICMS no livro de entrada?
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Priscila
É necessário destacar o ICMS na nota de devolução para que o fornecedor possa se creditar do ICMS na entrada dele.
Como você não se creditou do ICMS na sua entrada, pode estornar o débito diretamente na apuração mensal do ICMS baseado no art 117, parágrafo III
§ 3º - Em havendo devolução da mercadoria, o imposto debitado na forma do inciso II será lançado como crédito no quadro "Crédito do Imposto - Estornos de Débitos", do livro Registro de Apuração do ICMS, com a expressão "§ 3º do Art. 117 do RICMS".
Thiago Alcântara
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde, exatamente como a Enides disse.
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