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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Marcos

Marcos

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 13 junho 2017 | 15:12

Boa tarde !

Queria saber se a entrada de uma NF e a devolução da mesma está certa.

Somos uma construtora e não somos contribuintes do ICMS.

Na entrada aqui lanço como CFOP 1556 e CST 041 ? ( 1556 alguns produtos de consumo que usamos), a dúvida fica no CST , porque a nota vem cfop 5101 e cst 000

Porque na devolução de algumas notas que não vem com ICMS, a saida que fazemos é com a CFOP 5556 e CST 041, estou com dúvida se o que fiz na entrada tem que ser a saída?

Vlww

se tiverem algum site bom pra explicar a relação CFOP / CST eu agradeço.

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 14 junho 2017 | 07:52

Bom dia a todos!

Discordo do CST 41 na escrituração de material adquirido para uso e consumo.

O CST 41 não tributado - se refere a operação em que há imunidade, os poderes políticos são limitados ao poder de tributar. Está previsto na Constituição a imunidade. É o caso, por ex, de operação de exportação (vide art 155, X, da Constituição Federal as hipóteses de não incidência).

A operação mencionada acima é tributada pelo ICMS normalmente. Apenas do ponto de vista do adquirente não dá direito ao crédito. Para o CFOP 1556 utiliza-se o CST 90. E para o CFOP 1407 o CST 60.


atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
Patrícia Mattos Parnow

Patrícia Mattos Parnow

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 14 junho 2017 | 07:59

Marco, bom dia.

Assim como a colega mencionou, CST 41 é utilizado apenas quando o produto realmente não possui tributação e não de acordo com a situação da empresa (neste seu caso como não contribuinte de ICMS).

Concordo em utilizar para o CFOP 1556 - CST 90 e para o CFOP 1407 - CST 60.

Atenciosamente,

Patrícia Mattos Parnow
Contadora

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