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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria

Sebastião Wellington Afonso Rocha

Sebastião Wellington Afonso Rocha

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a) Empresas
há 7 anos Terça-Feira | 13 junho 2017 | 15:49

Gostaria de uma informação, pois estou em duvida. Tenho um cliente do simples nacional, CNAE principal 27.31-7-00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia eletrica.
Como revenda ele tinha que pagar ST. Agora com esse novo CNAE, como ele é fabricação; qdo ele compra da industria tem que pagar ST. Pois tem industria que pergunta se é consumo ou revenda. Caso seja industrialização ele não paga ST e se for revenda sim.
Gostaria de saber se ele se encaixa como industrialização ou seja ele se encaixa nesse perfil (industrialização?

Priscila Penteado

Priscila Penteado

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 13 junho 2017 | 16:32

Sebastião boa tarde!

Toda nota que você for emitir, cujo NCM tiver ST... primeiramente você precisa saber qual o destino da mercadoria. Se o seu cliente utilizar como matéria prima ou uso e consumo, não se aplica ST. Se seu cliente for revender, aplica o ICMS ST.

Att.

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Quarta-Feira | 14 junho 2017 | 17:23

Boa Tarde Sebastião ,

Quando você COMPRA um produto onde é destinado para a industrialização não se fala de ST ok.
Uso e Consumo da Empresa não se fala de ST
Ativo também não se fala de ST.

Demais casos aplica a ST.


Sebastião Wellington Afonso Rocha

Sebastião Wellington Afonso Rocha

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a) Empresas
há 7 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 11:26

Bom dia,

Desde já agardeço a a juda de vcs.
Porém, estamos com algumas duvidas ainda. Nosso CNAE principal 27.31-7-00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia eletrica. Se da direito a ser industria ou seja é industrialização?
Existe algum decreto ou lei.

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 11:47

Bom dia Sebastião ,

Própria consulta já responde sua dúvida sobre seu enquadramento ;

Seção: INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
Grupo: FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA
Classe: FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA

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