Adriana Bicalho
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde, Será que alguém poderia me ajudar.
preciso montar um cenário de venda de SP para MS.
a venda será de azeite e óleo, ncm 1509.10.00 e 1517.90.10 respectivos.
para venda de SP para MS com ST
CFOP 6.401
ICMS ST 17%
ICMS OP 4% (produto importado azeite) 7% para óleo
PIS e COFINS 0% azeite e 3,65% óleo
para venda de SP para MS sem ST
CFOP 6.101
ICMS OP 4% (produto importado azeite) 7% para óleo
PIS e COFINS 0% azeite e 3,65% óleo
Essa informação abaixo é valida para Mato Grosso do Sul tbm?
O calculo para o MT é feito através de carga tributária média de acordo com CNAE do destinatário, para cada CNPJ o percentual vai mudar, no exemplo o índice é 12%.
Esse índice deve ser agregado diretamente sobre o valor total do produto, o valor para NCM 1509.10.00 ficaria conforme exemplo abaixo:
Valor dos produtos R$ 1.000,00
Percentual Carga tributária Media: 12%
ICMS/ST a recolher: 1.000,00 x 12% = 120,00
A base de calculo do ICMS/ST é calculada de forma diferente também:
Deve se somar o ICMS normal da operação ao ICMS/ST e dividir esse valor pela alíquota interna do produto no MT em decimais, no caso ficaria:
ICMS normal: 1000,00 x 7% = 70,00
Alíquota interna: 17%
BC ICMS/ST: 120,00 + 70,00 / 0,17 = 1.117,65