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ICMS SP-Aliquotas NCM 04041000 e 04049000

JOAO PAULO

Joao Paulo

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 7 anos Terça-Feira | 27 junho 2017 | 15:25

Boa Tarde.

Estou com minha consultoria bloqueada, e estou em dúvida sobre o ICMS dos NCM 04041000 e 04049000. Qual seria a aliquota correta em SP? Teria direito a redução da base de calculo?

Grato.

Emerson Rabelati

Emerson Rabelati

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 28 junho 2017 | 13:40

Bom Dia João Paulo!

NCM: 0404.10.00 (18% com Redução de 33,33% para Revenda... 18% direto para Atacado ou Varejo Não Contribuinte e consumidor Final) - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes.
NCM: 0404.90.00 OUTROS (18% com Redução de 33,33% para Revenda... 18% direto para Atacado ou Varejo Não Contribuinte e consumidor Final) - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições - Outros

Pis/Cofins Tributado
Obs: Alíquota SP

Abraços

"As promessas de ontem são os impostos de hoje."
(William Lyon Mackenzie King)

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