Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa Tarde.
Estou com minha consultoria bloqueada, e estou em dúvida sobre o ICMS dos NCM 04041000 e 04049000. Qual seria a aliquota correta em SP? Teria direito a redução da base de calculo?
Grato.
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Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa Tarde.
Estou com minha consultoria bloqueada, e estou em dúvida sobre o ICMS dos NCM 04041000 e 04049000. Qual seria a aliquota correta em SP? Teria direito a redução da base de calculo?
Grato.
Emerson Rabelati
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBom Dia João Paulo!
NCM: 0404.10.00 (18% com Redução de 33,33% para Revenda... 18% direto para Atacado ou Varejo Não Contribuinte e consumidor Final) - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes.
NCM: 0404.90.00 OUTROS (18% com Redução de 33,33% para Revenda... 18% direto para Atacado ou Varejo Não Contribuinte e consumidor Final) - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições - Outros
Pis/Cofins Tributado
Obs: Alíquota SP
Abraços
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