produto fonografico

Boa Tarde,


Alguém poderia me responder se os produtos fonográficos no estado de SP estão inume de ICMS?


desde já agradeço a atenção

Poderei lhe ajudar se tiver a ncm

Bom dia,


O ncm é 85234910 e 85234990



obrigada

Consultei as duas NCM utilizando as ferramentas que tenho aqui, e não há nada previsto para essas mercadorias no território paulista relativo a isenção, redução na base de cálculo, diferimento, crédito etc... sendo cabível a aplicação de regra geral com alíquota de 18%.

Muito obrigada.



Só mais uma pergunta, se for CD ou DVD nacionais para revenda, adquirida em AM ou RJ para revenda em SP, neste caso tem diferença de aliquota de icms?


Mais uma vez, obrigada.

Diferencial de alíquota ocorre nas aquisições destinadas a uso e consumo, e nas previstas nos incisos XIV, XVII, XVIII do Art.2º do RICMS/SP, e não quando destinado a revenda.

Para o grupo classificado na posição 8523, os que estão sujeitos a substituição tributária na UF Sp são 8523 5110 e 8523 5200, cartão de memória e cartão inteligentes respectivamente. As suas NCM's não estão incluídas no regime de ST em SP.