Só uma empresa de transporte aéreo pode tributar 4%?

Olá!
Estou com uma dúvida em relação a tributação de 4% relacionada ao transporte aéreo, somente as empresas aéreas que tem aeronave podem tributar assim?
Ou transportadoras que contratam essas cias aéreas para transportar também podem tributar 4%?

Bom dia Vanessa,

Ao meu entendimento a contratação de terceiros não podem tributar 4% do percentual que cabe às transportadoras aéreas (parágrafo único do artigo 26 do RICMS/RS), pois abrange somente àquela atividade, devendo utilizar a alíquota que lhe cabe.