Simples Nacional

Pessoal, boa tarde!

Sou do Simples Nacional e gostaria de saber como fica quando eu faço uma venda para não contribuinte de Icms em outro Estado!

Exemplo, como sou do Simples não estou obrigada a recolher o Icms quando vendo para não contribuintes em outros Estados.

Nesse caso o meu cliente recolhe o imposto lá?

Como fica nesse caso?

Isabelle,

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI n° 5464 do STF), ate o momento esta suspensa o pagamento de difal para empresas do simples nacional.

Boa tarde Isabelle.

Exatamente, existe uma liminar que suspendeu a cláusula nona do convênio 93/15, que inclui as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

Rodrigo Mattos, tudo bem!

Mas quando essa mercadoria chega para o meu cliente em outro Estado ele tem que recolher algum imposto?

Eu sou do Simples e vendo para meu cliente não contribuinte de Icms em outro Estado, eu sei que eu não tenho que recolher mas e meu cliente lá?

Isabelle, tudo tranquilo...

Então, ai ja entra a questão do obrigação de vc mencionar em informações complementares da sua NF, o termo de empresa optante pelo simples nacional, tanto esse termo quanto os demais exigidos por Lei para identificação de beneficios concedidos naquela operação ou mercadoria.

Rodrigo Mattos,

Então nesse caso o meu cliente não contribuinte de ICMS também não terá obrigação de recolher imposto?

Isabelle,
O termo ja diz, "não contribuinte". o Custo sera todo da sua empresa.

Isabelle Oliveira

Isso mesmo, seu cliente não irá recolher nenhum imposto relativo, pois ele é não contribuinte do ICMS.

Muito obrigada pessoal!

Me ajudaram bastante.