ICMS Produtos Importados

Prezados,

Comprei em SC (Itajaí) Mercadoria pra revenda, tais mercadorias são importadas (México) ou seja a alíquota de ICMS vem com 4%.

Ao revender essas mercadorias aqui em MINAS GERAIS (Belo Horizonte) qual alíquota vou aplicar?

18% ou 4%

Bom dia Alex!

Essa semana recebi arroz do RS, só que importado do Uruguai. Veio com 4% também. Internamente, aqui em São Paulo o arroz é Isento. Portanto, aplico a Isenção na Venda ao Consumidor final, com o beneficio (previsto em lei) do credito de 4%....

Essa alíquota aplica-se somente para a aquisição de produtos importados nas operações interestaduais. Portanto, nas operações INTERNAS, APLICA-SE a alíquota do produto em seu estado, ou seja, 18%.

Att.

Izaaque

Entendi!

Você pode me ajudar se tem algum lugar que eu faço essa busca no regulamento q me mostra a aliquota ??? ou nao existe isso

Boa Tarde Alex ,

Consulte na secretária de seu Estado pelo NCM para facilitar.

As mercadorias poderá ter ou não algum benefício em operação interna , caso contrário usar alíquota interna do seu Estado.

Se passar o NCM posso te informar ok.

Então Alex, vc acessar o link consultar o site abaixo, cai direto na seção DE ALIQUOTA EM MINAS GERAIS.; Leia com atenção......

www.fazenda.mg.gov.br

CAPÍTULO VII
Da Alíquota
Art. 42. As alíquotas do imposto são: