respostas 3
acessos 2.975
Fernando Paulo Sp
Iniciante DIVISÃO 5 , Autônomo(a)Bom dia prezados.
Meu cliente possui um supermercado com rotisseria e o contador dele falou sobre uma alíquota de 8,40% que pode ser aplicada em tais produtos, estou fazendo o saneamento em sua base dados, mas não encontrei no RICMS-SP, portarias CAT ou comunicados CAT informações sobre essa alíquota. Por favor, alguém poderia me orientar sobre essa alíquota de 8,40% aplicada no fornecimento de refeições ?
Obrigado pela ajuda.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Fernando Paulo Sp
No fornecimento de refeição por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como nas saídas promovidas por empresas preparadoras de refeições coletivas, a legislação prevê que a base de cálculo do ICMS correspondente a 70% do valor da operação, sem a exigência do estorno proporcional do crédito escriturado relativo às entradas de mercadorias adquiridas e utilizadas no preparo das refeições beneficiadas com a redução de base de cálculo.
( RICMS-SP/2000 , Anexo II , art. 17 ; Convênio ICMS nº 9/1993 )
Deve ser esse.
Fernando Paulo Sp
Iniciante DIVISÃO 5 , Autônomo(a)Obrigado Adilson.
Um grande abraço!
Marco Aparecido Vieira
Prata DIVISÃO 2 , Assessor(a) ContabilidadeOpa tudo bem, ainda vigora esse beneficio Adilson?
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade