Cupom Fiscal para Amostra Grátis

Colegas, bom dia!

Preciso fazer a saída de amostra grátis para Pessoa Física, em um estabelecimento comercial.

Consigo fazer isso através do Cupom Fiscal? Ou ele compreende apenas operações de venda?

Grato!

Prezado Gustavo Henrique de Souza Lima, a distribuição de amostra grátis pelo varejista, não há emissão de documento fiscal. (§1º do Art. 456 do RICMS/SP)

Raphael, bom dia!

A legislação referenciada (§1º do Art. 456 do RICMS/SP), trata de brindes. No meu caso, a distribuição é de Amostra Grátis, que entendo serem operações distintas, conforme exemplificado abaixo:

a) brinde - mercadoria que, não constituindo objeto da atividade normal do contribuinte, for adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final.

b) amostra grátis - produto sem valor comercial destinado a dar conhecimento da mercadoria fabricada ou comercializada pelo contribuinte para fins exclusivamente promocionais, como forma de propaganda ou divulgação.

Existe entendimento de que a operação com brindes, alcance também amostra grátis?

Obrigado!