Remessa Demonstração

Boa tarde,

emiti uma nota fiscal de remessa para demonstração, a operação é interestadual por isso destaquei o imposto de ICMS e IPI na nota fiscal. Agora meu cliente terá que emitir uma nota fiscal de retorno para mim... peço para ele destacar o ICMS e IPI na nota fiscal de retorno? Qual o procedimento correto para dizer á ele?

Att.

Cara Priscila Franco, o retorno de mercadoria, juntamente com a devolução, tem o princípio de anular os efeitos anteriores da operação, logo, tudo que tributou, poderá´se creditar no retorno/devolução da mercadoria.

Boa Noite!

Um complemento sobre a resposta do Raphael Barbosa.
Caso seu cliente emita o retorno de demonstração sem o destaque dos impostos, você deve emitir uma nota de entrada (própria), estornando o valor debitado na nota de saída.



Atenciosamente.

Bom dia!

Meu cliente poderá se creditar desses impostos também quando ele receber a nota fiscal de remessa? Assim, ele poderá destacar os impostos na hora que emitir a nota fiscal de retorno sem ficar no prejuízo.

Caros amigos,
Bom dia!

Apenas para corroborar com as respostas acima, quando houver remessa para demonstração interestadual para não contribuinte não há o destaque do ICMS ficando suspenso conforme a Decisão Normativa CAT nº 02/2017, mantendo-se o mesmo prazo como dispõe § 1º do artigo 319 do RICMS/SP.

João, boa tarde!

É venda para fora do estado com destaque de ICMS.