cfop 1202 x 1949

Boa tarde,

gostaria de saber qual a diferença em usar o cfop 1202 ou o 1949 na emissão de nota fiscal de devolução. Trata-se de uma loja de roupas e os clientes saõ pessoas fisicas (não contribuinte de ICMS).

Prezada Veruska Gomes Batista Gonçalves, devolução é sempre X.202. Não pode utilizar o CFOP 949 para devolução conforme manual da NF-e.

Boa tarde.

1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.

Sendo devolução cabe o CFOP 1202.

Lilian Boa Noite

Em alguns estados, dependendo da posição da SEFAZ, você pode ter dois conceitos:

1.202 : Cliente recebe a mercadoria, verifica alguma inconsistência, e emite a nota de devolução contra sua empresa.

1.949: Retorno de mercadoria não entregue. Nesse caso , por algum motivo, não foi possível a entrega da mercadoria ao cliente e há o retorno da NF. Caso não haja tempo hábil para cancelamento, deverá emitir uma NF de entrada anulando a saída.

Já passei por uma fiscalização, e o fiscal se pronunciou dessa forma. Mas isso depende de cada estado, infelizmente.

Como seu caso é apenas pessoa física, e não existe qualquer pronunciamento nesse sentido, entendo que você deve utilizar 1.202 pois pessoa física nunca emitirá nota fiscal de devolução.

Abraços

Prezado Jefferson Souza, apenas para fins de complementar vossa informação, se acordo com o manual da NF-e, é impossível utilizar o tipo de NF (devolução) com o CFOP 1.949/2.949. Logo, só é possível emitir de forma correta uma NF de entrada de devolução com o CFOP de devolução.

Bom dia ,

entendi a explicação , obrigada colegas!

Rafael Boa tarde

Nesse caso cfop 1.949/2.949 você consegue emitir, sem referenciar a NF de origem, e informando em dados adicionais a msg "Retorno de mercadoria não entregue" . Mas como informei antes, isso vai depender de cada estado.


Abraços

Prezado Jefferson Souza, a situação é justamente esta, se emitir uma devolução sem referenciar a NF de origem, ela está incorreta, independente do Estado, pois pelos Estados que atendo hoje, em 2017, todos eles dizem que é X202, pois é meio contraditório o Estado solicitar para que seja emitida uma NF com a finalidade incorreta para aceitar o CFOP, sendo que a mesmo pode lhe autuar por emitir com finalidade incorreta.