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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota de bonificação gera icms e ST

IZAAQUE VICTOR DA SILVA

Izaaque Victor da Silva

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 14 julho 2017 | 11:05

Bom dia Beverli!!!

Com relação às entradas e saídas em bonificação de mercadorias SE FOR objeto de comercialização do contribuinte, esclareça-se que tais operações são tributadas normalmente pelo ICMS (artigo 2º, I, RICMS/2000), devendo ser observada a disciplina estabelecida nos artigos 37 a 39 do RICMS/2000 para a definição da base de cálculo do imposto.

Baseado na informação que o CFOP é 5910, pressupõe-se que o remetente se eximiu da condição de Substituto. Neste caso o adquirente (vc) terá que calcular e recolher o ICMS ST.

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