Sped Contribuições de mercadoria isenta de Pis/Cofins.

Bom dia!

Tenho uma situação de uma empresa nova que é produtora de sementes para pastagem, essa situação de produção é Isenta de Pis e de Cofins. Me surgiu a seguinte dúvida, como a mesma não tem valores a recolher dos impostos citados, sou obrigado a fazer a EFD Contribuições? __ Se Sim, como devo proceder?

Bom dia, Jaci de Lima Fernandes !

Havendo a obrigatoriedade de entrega do EFD Contribuições por essa empresa, ainda que não havendo valor a recolher devido a isenção nas operações, é necessário que os produtos faturados sejam escriturados com a "CST 07 - Operação isenta de contribuição". Ao totalizar essas receitas, nos blocos M410 (PIS) e M810 (COFINS) é preciso indicar uma natureza de receita para o montante faturado, indicando qual o tipo de produto ou situação pertinente que baliza os faturamentos sem destaque das contribuições.

Espero ter ajudado!

Atenciosamente,

Juber Roberto
CRC-GO 024.526/O-7

Aproveitando o tópico, como eu sei que um produto é isento de tributos como Pis e Cofins? Existe alguma lista para tal?

Tenho um cliente que ele é LP e passou anos inativo, agora ele esta voltando e fará a 1º nf de venda de fertilizantes.

Eu agradeço que puder me dar um toque sobre isso.

Obrigado pela informação Juber Roberto, ajudou muito!

Grato!