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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substitutos tributarios ICMS ST

LUIZ LUCAS

Luiz Lucas

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 10 agosto 2009 | 09:34

Uma empresa com comercio varejista que adquire mercadorias usadas, que constam da lista de mercadorias sujeitas a ST, revendendo-as a consumidores finais ou para revendedores, são considerados substitutos da sistemática do ICMS ST?
lembrando que são considerados Substitutos o Fabricante, Distribuidor ou o importador.

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2009 | 14:36

Luiz Lucas
Quando entra a S.T em um determinado produto, sai um Portaria "paralela" para a apuração do estoque dessa mercadoria, ou seja voce levanta tudo o que voce comprou antes de ter a S.T apura e aplica os calculos e o valor resultante voce recolhe, isso é o ICMS ST do estoque que o Comercio deve recolher, o Governador estabele isso para colocar a mercadoria em igualdade de tributação!!! Pois antigamente tinha a incidencia do Impostos (ICMS) na circulação de mercadoria em todas as escalas, com a substituição tributaria não!!!
Espero ter ajudado!!
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

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