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Remessa de insumos por mais de um Industrializador

Felipe

Felipe

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 17 julho 2017 | 16:15

Ola, boa tarde, vou explicar uma situação e ver se alguém pode me ajudar, para facilitar quero adiantar que todos os participantes ficam no estado de São Paulo, tem uma empresa que realiza industrialização de produtos têxteis para terceiros por encomenda, ela recebe o produto do encomendante, para industrialização, no caso a mercadoria seria fio, após efetuado o referido processo em que o fio é transformado em tecido, ela emite uma Nota Fiscal destacando a cobrança da mão de obra aplicada e o retorno simbólico do produto recebido, a questão é que este 1º industrializador deve encaminhar a pedido do encomendante esta mercadoria para uma 2ª etapa de industrialização que será realizada por outro estabelecimento, minha duvida é a seguinte: Quando o primeiro estabelecimento emitir a Nota Fiscal para o segundo estabelecimento industrializador, ele deve colocar na nota fiscal apenas o valor do fio que ele recebeu para a primeira etapa de industrialização, ou deve incluir também neste valor a mão de obra aplicada no produto que foi transformado em tecido?

Everton Santos

Everton Santos

Prata DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 8 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 09:13

Bom dia!

Eu (Como 1° industrializador) emitiria uma nota fiscal de retornando simbolicamente os produtos ao adquirente original dos produtos, cobrando inclusive a mão de obra mas sem movimentar o estoque de terceiros e, posteriormente enviaria ao 2° industrializador uma nota no CFOP 5.924 (Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.)

Ficaria assim:

1NF (Emitida pelo encomendante) - 1.901 Entrada de Merc. p/ industrialização - FIOS - (S/ICMS S/IPI - MOVIMENTA ESTOQUE TERCEIROS)

2 NF (Emitida pelo 1° Industrializador p/ encomendante) - 5.902 - Retorno de industrialização - FIOS - (S/ICMS S/IPI - NÃO MOV. ESTOQUE TERCEIROS) e 5.124 MOD. - TECIDO - (S/ICMS S/IPI - NÃO MOV. ESTOQUE TERCEIROS)

3 NF (Emitida pelo encomendante p/ 2° Industrializador) - 5.949 - Simples Remessa - TECIDO - (NF apenas para ajuste de estoque e comprovação da solicitação de industrialização)

4 NF (Emitida pelo 1° Industrializador p/ 2° Industrializador) - 5.924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente - TECIDO - (S/ICMS S/IPI - SAÍDA EFETIVA DO ESTOQUE DE TERCEIROS, mencionando a NF da 3 operação nos dados adicionais.


Estoque:
1NF - ENTRA ESTOQUE MATÉRIA PRIMA DE TERCEIROS
2NF - CONVERSÃO: SAI MATÉRIA PRIMA DE TERCEIROS / ENTRADA PRODUTO ACABADO DE TERCEIROS
4NF - SAI ESTOQUE PRODUTO ACABADO DE TERCEIROS

ICMS

1 NF - Suspenso conf. Art. 402 RICMS-SP
2 NF - Retorno suspenso conf.Art. 402 RICMS-SP / Mao-de-Obra diferido conf. Portaria CAT-22, de 8-3-2007 / Material aplicado - Tributado
4 NF - Suspenso conf. Art. 402 RICMS-SP e Art. 404 RICMS-SP











Felipe

Felipe

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 10:16

Bom dia Everton Santos, a empresa na emissão das notas fiscais já até procede da mesma forma de seu entendimento, mas a dúvida mesmo é, no envio desta mercadoria para a 2ª etapa de industrialização, qual deve ser a composição do valor do TECIDO, deve ser o valor da mercadoria antes de seu primeiro processo de industrialização, quando era apenas fio + o valor da mão de obra aplicada ou deve ser apenas o valor dos fios recebidos do encomendante ou apenas o valor da mão de obra aplicada pelo 1º industrializador?

Exemplo: Empresa A (Encomendante) remete para empresa B (1º Industrializador) 15 folhas de borracha natural, com custo unitário de R$60 reais, perfazendo o total de R$900 reais para a fabricação de 20 máscaras de proteção.

A empresa A solicita a empresa B que após o primeiro processo de industrialização envie a mercadoria para a empresa C para uma segunda etapa de industrialização.

A empresa B (1º industrializador) efetua a industrialização na mercadoria recebida, cobrando do encomendante apenas o valor de R$800 reais a titulo de mão de obra aplicada.

Com o descrito acima, focando apenas nos procedimentos a serem adotados pelo 1º industrializador para com o 2º industrializador, qual opção seira mais correta na emissão da nota fiscal.

A) O primeiro industrializador emite nota fiscal para o segundo industrializador, onde consta na descrição da mercadoria consta "Mascaras de proteção, quantidade 20, ao custo unitário de R$85 reais, perfazendo o total de R$1.700 reais, sendo que se observado na composição deste total está o valor das mercadorias recebidas pelo encomendante da industrialização + a mão de obra aplicada.

B) O primeiro industrializador emite nota fiscal para o segundo industrializador, onde consta na descrição da mercadoria consta "Mascaras de proteção, quantidade 20, ao custo unitário de R$60 reais, perfazendo o total de R$900 reais, sendo que se observado na composição deste total está apenas o valor das mercadorias recebidas pelo encomendante da industrialização.

C) O primeiro industrializador emite nota fiscal para o segundo industrializador, onde consta na descrição da mercadoria consta "Mascaras de proteção, quantidade 20, ao custo unitário de R$40 reais, perfazendo o total de R$800 reais, sendo que se observado na composição deste total está apenas o valor mão de obra aplicada.


SE PUDEREM ME AJUDAR, QUAL ACHAM QUE SERIA A OPÇÃO MAIS CORRETA?

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