nfe com ncm emitido por fabrica sem substituiçao tributaria

boa tarde


venho verificando que algumas notas fiscais emitida por industria nao tem o recolhimento do icms substituiçao tributaria, nas informaçoes complementares trás a informaçao:nao sujeita ao icms substituiçao tributaria,na entrada dessa mercadoria no estado do Para,eu devo fazer este recolhimento por antecipaçao de entrada,ou apenas o antecipado especial?pois na minha revenda essa mercadoria incide icms st.

att

Boa tarde, Michele,

Não entendi o teu questionamento, qual o Estado de origem da indústria ? Primeiro você tem que verificar se na operação de compra da indústria, ou seja o Estado que a indústria está localizado e o seu Estado são signatário de convênio e protocolo para a mercadoria que você está adquirindo, isso se a operação compra for interestadual, havendo protocolo e ambos os Estados signatários a responsabilidade é da indústria recolher e destacar a ST na NF-e, se NÃO houver a responsabilidade é do ADQUIRENTE. Em seguida você tem que verificar no RICMS/PA seu estado exige o pagamento antecipado da ST na entrada da mercadoria adquirida na operação interestadual se esse for o caso, se realmente não exige e a informação mencionada pela indústria esteja correta o pagamento da ST vai ocorrer na saída.

Espero ter ajudado.

Lorena Cecilia

bom dia

sim os estados sao signatarios do protocolo 41/2008,nao vendemos para fora do estado,neste caso a mercadoria sai com cfop x cst:5.405 x 060