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iva de veiculos pela montadora

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 09:30

Caros amigos:
Sou de concessionária de veículos em SP, RPA lucro real.
A montadora, quando nos vende os veículos, aplica um IVA que varia todo mês - exemplo: em junho/17 era 37,63 e em julho/17 é 42,73%... ou seja, todo mês tem um índice diferente. Pelas notas fiscais não consegui ver a legislação que determina estes percentuais de IVA e na montadora eu não consigo falar. E também procurei nas legislações que falam sobre veículos novos e não encontrei.
Alguém poderia me dizer de que legislação a montadora extrai este IVA?

Obrigado.

Edvaldo

SANDRO NUNES CHAGAS

Sandro Nunes Chagas

Prata DIVISÃO 2 , Trainee
há 7 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 16:04

Convênio ICMS Nº 132/1992 dispões sobre as operações com ST de veículos automotores, cuja MVA é de 30%.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.
EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 21 julho 2017 | 09:54

Bom dia.
Obrigado Sandro. Na verdade eu já havia verificado este convênio, mas confesso que não consegui ver nada da forma que a montadora está nos enviando as notas fiscais.
Acredito que exista alguma legislação que deixa a critério da montadora a margem que ela deve utilizar, mas como não consigo falar com eles, vou procurando.
Obrigado e um ótimo final de semana.

Att.

Edvaldo

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