Diferencial de Aliquota

Olá.
Alguem pode me responder se quando uma empresa (indústria) faz uma aquisição de serviço de transporte (conhecimento de transporte) fora do estado, se precsa recolher o diferencial de aliquota ?

Adrilaine,

Não precisa apurar o diferencial de alíquotas, pois, serviço de transporte é tributado internamente a 12% (art. 54 RICMS/00).

A carga tributária é equivalente (12% - 12% = 0%)

Mesmo que no conhecimento de transporte não venha
destacado 12%, você não precisa recolher (Decreto nº 52.858, de 02 de abril de 2008).

Att.

Editado por Douglas dos Santos Silva em 12 de agosto de 2009 às 11:36:01

Pessoal,

Tenho uma questão.

Uma empresa paulista comprou mercadorias para revenda de outra empresa fora do estado de São Paulo.
A nota fiscal foi emitida com "DESCONTO CONDICIONAL", ou seja, se pagar antes do vencimento ganhará um desconto de 4%.

A minha pergunta é:

- Quando formos apurar o diferencial de alíquota, devo tomar como BASE DE CÁLCULO o valor total da nota fiscal (sem o desconto) ou a base de cálculo será o valor com o desconto ?

Obs.: nesse caso ela pagou antecipado e ganhou o desconto.

Obrigado,

Tem que pegar a base de calculo desconsiderando o desconto ou seja
se o valor do produto é 100 e ela pagou 96, a base é 100

Boa tarde

Alguem sabe me dizer qual é a aliquota interna dos produtos de informática com a classificação fiscal 8473.30.41 (placa mãe) e 8542.3.94 (processador) ... ??

Grata

Adrilaine,

Os artigos 52 até o 56-A do RICMS/00 tratam sobre as alíquotas dos produtos no estado de SP.

Att.
Douglas