Redução na Base de Calculo

Boa tarde,

Algumas classificações fiscais tem a redução na base de calculo aplicada, ex: de 18% para 12%.
Como eu sei quais classificações tem a redução?
Existe algum tipo de lista?

Obrigado,

Leonardo,

Você se refere a qual tributo?

At.,

Daniel,

Estou falando do ICMS, meu cliente acabou de me questionar o porque que o ICMS de 18% não foi para 12% de acordo com a Resolução 89/2013.
Porém eu não tenho esta relação de redução na base de calculo.

Leonardo Ignacio
As reduções de base de cálculo do ICMS em SP constam do Anexo II do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo.

Mais informações?
Consulte o blog Siga o Fisco.

Josefina,

Muito obrigado,

Teria o link do Anexo?

Leonardo Ignacio
Acesse o posto fiscal:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/default.aspx
Legislação:
Resolução SF de 2008

A Resolução 89/2013 alterou a Resolução 31/2008, que trata da relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS (produto com alíquotas 12%).

Resolução SF 89, de 20-12-2013

(DOE 21-12-2013)

Altera a Resolução SF-31/08, de 30-6-2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto inciso V do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, resolve:

Artigo 1° - Passa a vigorar com a redação que se segue o Anexo Único da Resolução SF-31/08, de 30-06-2008:

ANEXO ÚNICO

olá, segue o link por segmento:

http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut