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Alessandra
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Tenho um cliente (pessoa fisica) que mora em um sitio na zona rural, mas como não utiliza sua propriedade para gerar recursos financeiros esta pessoa não esta cadastrada no Cadesp. A pergunta é o seguinte: Essa pessoa que tem sua residencia na zona rural e consume ate 90kw mes, pode ter isenção do icms na sua fatura de energia eletrica? Será que alguém tem esse caso para poder me ajudar?
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) Alessandra , boa tarde.
Segue um link sobre esta matéria.
Ela cita os amparos legais.
zeberadvogados.com.br
cemirim.com.br
Att.
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