Flavio Hitiro
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoUma empresa varejista de produtos de perfumaria denominada “Alfa”do estado de SP do regime normal , efetua operações de venda interestadual destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS.
Supondo que ela realize a venda de R$ 150,00 de condicionador NCM 3305.90.00 para um consumidor final não contribuinte do estado de Minas Gerais, onde sua nota fiscal de venda será:
Data da nota fiscal 02/08/2017
2 unidades de condicionadores
CFOP 6.108
Base de calculo do ICMS Próprio: R$ 150,00
Alíquota interestadual: 12%
Alíquota interna (MG): 25%
Valor do ICMS próprio: R$ 18,00
Fundo de pobreza: R$4,11
DIFAL Total = R$26,71
Para efetuar essa venda, a empresa Alfa adquiriu o mesmo produto condicionador de dois fornecedores diferentes do estado de São Paulo, e gostaria de saber qual o valor a restituir do imposto do ICMS Próprio e ICMS ST de acordo com o artigo 269, 270, 271 e271-A do RICMS SP, quando o fornecedor for:
(A-) Indústria - regime normal do estado SP (substituto tributário), onde a nota fiscal de compra veio com os seguintes dados:
Data da nota fiscal 01/08/2017
1 unidade de condicionador
CFOP 5.401 – CST de ICMS: 010
Valor da nota fiscal R$ 44,32
Base de calculo do ICMS Próprio – R$ 40,00
ICMS Operação Própria – R$ 7,20
Base de calculo do ICMS ST – 64,00
ICMS ST - R$ 4,32
Qual o valor do ICMS Próprio e ICMS ST a restituir?
(B-) Atacado – regime normal (substituído tributado), do estado de São Paulo:
Data da nota fiscal 01/08/2017
1 unidade de condicionador
CFOP 5.405 – CST de ICMS 060
Valor da nota fiscal R$ 60,00
Base de calculo do ICMS Próprio – R$ 0,00
ICMS Operação Própria – R$ 0,00
Base de calculo do ICMS ST – R$ 0,00
ICMS ST – R$ 0,00
Informações complementares: conforme artigo 274 RICMS-SP base de cálculo ST: 64,00 / ICMS ST retido: 4,32
Qual o valor do ICMS Próprio e ICMS ST a restituir?