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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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VENDA DE SP PARA MG - possui ou não icms st?

Adriana Bicalho

Adriana Bicalho

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 09:28

Bom dia,
Preciso da ajuda pois eu entendi de um geito e o contador de outro.

Temos duas empresas onde uma é COMERCIO/DISTRIBUIDORA e a outra é INDUSTRIA. (ambas no Presumido)
Os produtos em questão são do NCM 15091000 (azeite importado mas adquirido dentro do mercado nacional) e o ncm 15179010 (óleo misto ) ambos com embalagens superiores á 5lts.

Em SP eles nao sao tributados de ST por conta da quantidade ser superior a 5lts

MINHA dúvida é quando realizar a venda de SP para MG, esses produtos serão tributados de ICMS ST, independente se a saída for de Industria ou distribuidora?

meu contador diz que o azeite é tributado de ST independente da quantidade da embalagem, porém o óleo misto já não sofre a ST.
Alguém poderia me orientar?
preciso das informações para hoje.



Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 11:27

Prezada Adriana Ribeiro Bicalho Mazzini, em MG a mercadoria tem ICMS-ST sim, conforme item 67.2 da Parte 2, 17 do Anexo XV do RICMS/MG.

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros

MVA original de 35%, ajustado a 12% fica 44,88%.
Como mencionou que precisa de uma resposta para hoje, lhe oriento a buscar um consultor ou uma consultoria para que não tenha problema com os clientes.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: acontabilidade4.0@gmail.com
Adriana Bicalho

Adriana Bicalho

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 14:45

Sr. Raphael Barbosa, no caso de óleo misto, o mesmo não há incidência de ICMS ST?
Para azeite por se referir a uma mercadoria importada, o ICMS é tributável a 4% e o IVA é de 58,05%, correto?

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