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NF-e devolução série 1

rodrigo de oliveira

Rodrigo de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 14:04

boa tarde,
tenho um cliente que emitiu uma nota de venda manual série D
foi vendido um vaso de planta no valor de 433 reais no dia 25/04/2017
agora o cliente quer devolver o vaso com reembolso em dinheiro pela demora do fornecedor
nesse caso, como e emitido uma nota manual série D de abril, e já foi recolhido o imposto sobre essa nota
qual procedimento de devolução, como fazer a nota de devolução, pois foi vendido para pessoa física

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Domingo | 29 julho 2018 | 16:22

Como o devolvedor é pessoa física, OBSERVE AS REGRAS DO artigo 76 do RICMS/MG:

"Art. 76. O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por PARTICULAR, produtor rural ou qualquer PESSOA NÃO CONSIDERADA CONTRIBUINTE, OU NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, poderá apropriar-se do valor do imposto debitado por ocasião da saída da mercadoria, nas seguintes hipóteses:
...".

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