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credito de ICMS sobre combustível para empresa transporte

Marcia Mendes

Marcia Mendes

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 15:14

Uma empresa de transporte de combustíveis sediada em MG é optante pelo regime de Débito e Crédito.

O RICMS/MG em seu Art. 66, VIII, diz que é permitido o aproveitamento de crédito a combustível, lubrificante, pneus, câmaras-de-ar de reposição ou de material de limpeza, adquiridos por prestadora de serviços de transporte e estritamente necessários à prestação do serviço, limitado ao mesmo percentual correspondente, no faturamento da empresa, ao valor das prestações alcançadas pelo imposto e restrito às mercadorias empregadas ou utilizadas exclusivamente em veículos próprios;

A dúvida é a seguinte, as notas fiscais de compra combustíveis vem nos dados adicionais o valor da base de calculo do ICMS, todos esses produtos incide a ST. Como devo proceder a apuração desse crédito? O valor da nota fiscal esta menor do que a base de calculo , como fazer na Escrita Fiscal.

Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 15:27

Boa tarde Marcia Mendes.

Você poderia explicar o seguinte termo:

O valor da nota fiscal esta menor do que a base de calculo


Eu não entendi o porquê do valor da nota ser menor que a base de calculo, em outras palavras, eu ainda não me deparei com um caso parecido com este.

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]
Marcia Mendes

Marcia Mendes

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 16:43

Edmar, boa tarde!

O valor que eu pago para o fornecedor e menor que a base calculo do ICMS

exemplo: valor total da nota fiscal : 12.642,31


DADOS ADICIONAIS

Base calculo ICMS : 16.000,70 ICMS: 2400,11


O valor da Base calculo do ICMS esta com ST

Preciso saber como lançar no livro de entrada


Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 7 agosto 2017 | 17:21

Prezada Marcia Mendes.

O posto de combustível do qual a transportadora adquiriu o produto para uso e consumo não deveria por em dados adicionais a base de calculo do ICMS ST, pois a operação de ST já ocorreu na fase anterior. Portanto você deve considerar somente o valor total da NF, ignorando assim os dados adicionais.

O que eu citei a cima refere-se ao caso de uma transportadora adquirir combustível para emprego no serviço de transporte, é esse o seu caso, certo?

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]
Marcia Mendes

Marcia Mendes

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2018 | 11:08

Edmar, bom dia!

O lançamento esta sendo feito da seguinte forma, o valor da Base de calculo e icms eu aproveito o que esta no campo adicional, neste caso o valor contábil sempre ficara menor que a Base de calculo.

Faço isso somente nos lançamentos em Mina Gerais

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