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NFse emitida sem valor

Thatiane

Thatiane

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 9 agosto 2017 | 16:48

Boa tarde,

Nossa empresa contratou um serviço de agenciamento e intermediações de aquisição de benefícios (fornecimento de vale refeição), o prestador do serviço emitiu a nota fiscal com o código 17.11 - Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros, exceto imóveis, na descrição da NF ele destaca qual o serviço prestado e o valor, porem no valor total da NF esta zero, gostaria de saber se alguém sabe qual o dispositivo que permiti a emissão da NF com o valor zero para o serviço 17.11, onde o prestador é de São Paulo, e o tomador de Jundiaí.

desde já agradeço

Altieris Mazon

Altieris Mazon

Iniciante DIVISÃO 1 , Gestor(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 11:14

Bom dia,

Conseguiu resolver sua dúvida?

Estou com uma dúvida parecida.
É correto uma empresa que intermediá o fornecimento de benefícios (VA, VR, VT), emitir nota fiscal de serviços referente ao serviços de fornecimento e administração de Vales com o valor zero e emitir uma nota de débito com o valor do repasse?

Joyce Rangel

Joyce Rangel

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 29 junho 2018 | 10:53

Bom dia pessoal,

Em junho também recebemos nota fiscais de compra de vale refeição, vale alimentação, vale transporte e similares, com o valor zerado.
De início, rejeitei as notas e solicitei novas emissões, mas o cliente alegou que em SP essa emissão é devida, levando em consideração que o valor da nota fiscal engloba apenas o repasse de valores.
Não há prestação de serviços, nem valoração econômica de serviços prestados.

Esse valor do repasse também não pode ser informado como dedução de serviços, a informação devera contar na descriminação da NF, conforme exemplo abaixo:

"TRE DISPONIBILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO R$ 18.921,00
VALOR DA CORRETAGEM OU COMISSÃO R$ 0,00

VALOR TOTAL DO SERVIÇO R$ 0,00"

A Solução de Consulta nº 6017.2017/0041877-6 pode auxilia-los melhor.

Espero ter ajudado.

Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez. (Jean Cocteau)

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