Calculo Icms st Para o Mato Grosso

Bom dia !

Uma Empresa do Simples Fez Uma Venda de Um Produto Com St Para o Estado do mato grosso .

E Gostaria de Saber Como eu Faço o Calculo do Icms st , e Como Seria a Guia de Recolhimento Pode ser Gnre ?

E como seria Preenchida essa Pois Nunca Fiz esse Tipo calculo .


Ncm : 77071100
CNAE : 4744004

Consegui esse Calculo Porém Não sei se esta Correto ,Gostaria de Saber se Esta Correto Qual o Valor que Coloco na Guia de Recolhimento desse st e que tipo de guia seria essa e como preencher por gentileza me ajudem ?


Valor da Venda R$ 2.095,00
Alíquota ICMS Interestadual 7,00
Valor do ICMS R$ 146,65

Valor da Operação R$ 2.095,00
ICMS ST - Carga Média 16,00
Valor do ICMS ST R$ 335,20
Alíquota Interna 17,00
Base de Cálculo ICMS ST R$ 2.834,41

Valor Total da Nota R$ 2.430,20

MVA Proporcional 35,29

Bom dia Vivianer Ribeiro da Silva

O cálculo não está certo, pois, o destinatário é do ramo de material de construção e no MT essas empresas recolhem 10,15% de Carga Média, essa redução está no Art 50 do Anexo V do RICMS/MT, para essas empresas aplica-se o seguinte cálculo:

A - Valor da operação - R$ 100,00
B - Margem de lucro - 45%
C - Valor agregado Ax(1+B) - R$ 145,00
D - Alíquota - 7%
E - Valor do ICMS-ST a recolher - R$ 10,15
F - Alíquota interestadual - 7%
G - Valor do ICMS operação própria - AxF - R$ 7,00
H - Alíquota interna - 17%
I - % carga tributária final - 10,15%
J - Valor ICMS-ST a recolher – AxI - R$ 10,15
J - Base de cálculo do ICMS-ST - [(G + J) / H - R$ 100,88

Atente-se ao valor do ICMS ST para que ele não fique abaixo dos 10,15%, pois o destinatário perde o benefício caso venha sem recolhimento ou recolhido a menor, por isso, se possível acrescente alguns centavos a mais no valor final do ICMS ST.

Caso sua venda fosse para empresas de CNAE diferente, seu cálculo estaria correto.

Att.

Bom dia Caio Tudo Bem ?


Então Eu Peguei Pelo Site st mato grosso que aparece assim

703)
4744-0/04
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
16%
0%
16%
ANEXO XVI

PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA POR CNAE, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
conforme Seção IV-D do Capítulo V do Título III do Livro I deste Regulamento
Acrescentado pelo Decreto 392/11, com nova redação dada pelo Decreto 1.219/12)
(efeitos a partir de 1° de abril de 2012)

Esse Esta Incorreto Então ? Eu Falei c om Com Consultoria que Me Informou que eu teria que entre em contato com o cliente do mato grosso e verificar cod da atividade eo o regime que o fisco enquadrou ele internamente Para saber se Há Ou Não esse percentual de carga tributaria de 16% isso procede ?

Olá,

O percentual da Carga Média está correto, é o que consta no Anexo XIII do RICMS/MT, mas para empresas do ramo de material de construção há a redução que informei acima, só que isso não aparece no Anexo XIII.
Se o destinatário fosse de outro ramo de atividade seu cálculo estaria correto, aplica-se a Carga Média conforme você fez.

E sua consultoria está certíssima ao instruir que entre em contato com o destinatário para saber a correta tributação, pois, além dessa redução do material de construção para 10,15%, há outros benefícios, como redução para 7,5% para as empresas optantes pelo Simples Nacional, redução para produtos de informática, etc.

Nossa legislação é muito confusa, para toda operação interestadual, devemos consultar de 3 a 4 situações para chegarmos a alíquota correta.

Att.

Verdade Caio cesar !

E muito Complicado fazer esses Tipos de Calculo ,Nesse caso o Cnae e que corresponde o meu Calculo e Não o Ncm do Produto que estou Vendendo Né ?


Bom Vamos Esperar o Cliente Responde ai retorno aqui ,Para ver Se Procedo com o Calculo que Me Informou ou se Muda .

Por Enquanto Muito Obrigado.



Att

Nós aqui analisamos primeiro o CNAE do destinatário, se para o ramo dele existe algum benefício, depois analisamos o NCM para saber se está na lista de produtos sujeitos a ST ou não, posteriormente analisamos o regime tributário do destinatário, optante ou não, e por fim a regularidade fiscal dele.

Acredito que seu cliente irá pedir para que recolha os 10,15%, é uma diferença considerável, que certeza fará diferença na formação do preço final ao consumidor.

Att.

Boa tarde Caio,


Me deparei com uma situação semelhante. Estou diante de uma aquisição de mercadoria que será empregada no processo industrial cujo adquirente é do Simples Nacional. Minha dificuldade esta em interpretar o Art. 59 que no inciso I fala de um redução de modo que a carga final equivalha a 6%, enquanto que no § 2º do mesmo artigo fala em carga final a 7,5%. Qual devo aplicar?


Transcrevo aqui o Art 59:

Art. 59 A base de cálculo do ICMS, para os contribuintes mato-grossenses optantes pelo Simples Nacional, que estiverem obrigados ao recolhimento do ICMS Garantido, nos termos dos artigos 777 a 780 das disposições permanentes, e/ou do ICMS Garantido Integral, conforme artigos 781 a 802, também das disposições permanentes, e no Anexo XI deste regulamento, será ajustada de forma que resulte em carga tributária final equivalente a: (cf. art. 2° da Lei n° 7.925/2003)

I - 6,0% (seis inteiros por cento) do valor da operação com mercadorias destinadas a revenda ou a emprego em processo industrial, após o acréscimo ao valor total exarado na Nota Fiscal que acobertou a respectiva aquisição, da margem de lucro de que trata o artigo 1° do Anexo XI deste regulamento;

II - 4,0% (quatro inteiros por cento) do valor total da Nota Fiscal de aquisição, em relação aos bens e mercadorias destinados à integração ao ativo permanente ou ao uso e consumo do estabelecimento, até 31 de dezembro de 2014.

§ 2° Na hipótese do inciso I do caput deste preceito, na operação ou prestação regular e idônea, o ajuste autorizado neste artigo será de até 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) do valor da operação tributada consignado no documento fiscal que acobertou a respectiva aquisição da mercadoria.


Outra pergunta: ja foi dito que não se aplica o ICMS garantido normal e garantido integral abrangidos pelo regime simplificado, a mercadorias sujeitas a ST. Como em tese a ST é o imposto de operações subsequentes, e o caso que trago em tela é para uso na industria, posso concluir que ainda que a mercadoria seja ST poderei aplica o RESimplificado, uma vez que será destinada a industrialização não havendo operações subsequentes?

Boa tarde Sandro,

Vamos as dúvidas:

Inicialmente quanto a correta alíquota aplicada aos optantes pelo Simples Nacional, conforme demonstrado no RICMS/MT as mercadorias sujeitas ao ICMS Garantido Integral e ICMS Garantido aplica-se 6% depois de acrescido a ML de que trata o artigo 1° do Anexo XI.
Vamos a um exemplo prático utilizando como base a menor ML constante no Anexo XI que é de 32%
Ex:
Valor total da NF-e: 100,00
ML: 32%
Valor da nota c/ ML: 132,00
132,00 * 6% = 7,92

Ou seja, o contribuinte estaria recolhendo 7,92% sobre uma compra no valor de 100,00.
Mas conforme §2º permite que ajuste para 7,5% o contribuinte regular perante o fisco, visto isso, deve desconsiderar o cálculo acima e aplicar 7,5% sobre o valor da operação.

Em regra somente os contribuintes regulares poderiam aproveitar dessa redução, porém, não sei se por falha ou intencionalmente a Sefaz/MT vem tributando todos os contribuintes regulares ou não cujos produtos sejam do ICMS Garantido e Garantido Integral a 7,5%.

A mercadoria ou o contribuinte que estiverem obrigados ao recolhimento via S.T. deverão recolher a Carga Média, e todos as indústrias do MT são de ofício nomeados Substitutos Tributários, sendo assim o benefício não se aplicam aos mesmos, mesmo que a mercadoria não seja S.T., mas, da mesma forma que citei acima, a Sefaz tributa o contribuinte a 7,5% aos produtos sem S.T e Carga Média quando é S.T.

O mesmo ocorre nas aquisições para Imobilizado e Uso/Consumo que devem ser tributados pela Carga Média, sem benefício, pois conforme o texto que mandou a redução para 4% vigorou apenas até 31/12/2014.

Att.

Obrigado Caio pelos esclarecimentos.

Só me ajude em um detalhe

Sendo o adquirente do Simples Nacional, aplicarei os 7,5% sobre o valor da operação, OU sobre o valor da operação + margem de lucro

A situação que tenho aqui de operação interestadual de simples para simples, exemplo:

Valor total da nota: 1000,00

1.000,00 x 7,5% = 75,00

Está certo?

Olá Sandro,

Para optantes pelo Simples Nacional regulares perante o Fisco com mercadorias que não constam na lista dos produtos sujeitos a ST você aplica 7,5% sobre o valor da operação do jeito que demonstrou no seu exemplo.

Att.