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Alíquota de ICMS para cálculo do mva-ajustado

joão

João

Bronze DIVISÃO 3 , Estagiário(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 11 agosto 2017 | 16:36

Pessoal para encontrar o mva-ajustado para cálculo de GNRE foi utilizado os seguintes dados.
RJ > MG
NCM 96151100
MVA ST 58,04
Alíquota interestadual 12%
ALÍQUOTA INTERNA 25%
Mva- ajustado 85,4336%

Minha dúvida é em relação a alíquota interna de 25% . Onde encontro essa alíquota ?

Eduardo Lopes

Eduardo Lopes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 11 agosto 2017 | 16:52

João ,

Se MG for o estado estado de destino, no artigo 42 do RICMS/MG tem a relação de produtos x alíquotas.

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Edit 15/08/2017

João,

Fui um pouco mais afundo.

A operação está acobertada pelo PROTOCOLO ICMS 191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, onde dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

No Artigo 42, I, a7:

a.7) perfume, água-de-colônia, cosmético e produto de toucador, classificados nas posições 33.03, 33.04, 33.05, 33.06 e 33.07 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH);

Acredito que o equivoco está aqui, para atribuir a alíquota de 25% teria que estar relacionado nessas posições, o que não é o caso.

Fiz o teste em alguns simuladores de calculo e alíquota interna é 18%.

Acredito que se ninguém tiver algum outro dispositivo legal que comprove os 25% nessa operação, o correto seriam os 18%.

Abs amigo!

att,

Eduardo Lopes

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