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Recolhimento de ICMS Substituição a maior

Marcelo Alves Pereira

Marcelo Alves Pereira

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2009 | 11:39

Bom dia amigos tenho uma dúvida aqui. A empresa que trabalho emitiu uma NF para o RJ com Subst.Tributária onde o Cálculo por erro do sistema saiu desta forma:

Valor Total da NF = 2.604,85
Valor Total dos Produtos = 2.604,85
Base de Cálculo do ICMS = 2.604,85
Valor do ICMS = 312,59 (12%)
Dados Adicionais = Subst. Tributária Recolhida pelo Remetente, Conforme Guia anexa no Valor de R$ 355,55.

Porém, os valores corretos que deveriam sair na NF é:

Valor Total da NF = 2.749,42
Valor Total dos Produtos = 2.604,85
Base de Cálculo do ICMS = 2.604,85
Valor do ICMS = 312,59 (12%)
Dados Adicionais = Subst. Tributária Recolhida pelo Remetente, conforme Guia Anexa no valor de R$ 144,57.

Valores usados para o cálculo correto da NF:
2.604,85 x 35% = 911,70 / 2.604,85 + 911,70 = 3.516,55
3.516,55 x 12% = 421,99 / 3.516,55 x 1% = 35,17 (421,99 + 35,17 = 457,16)
2.604,85 x 12% = 312,59
457,16 - 312,59 = 144,57

Minha dúvida é a seguinte:
Se minha empresa recolheu o ICMS Retido no valor de 355,55, como poderei reaver o valor da diferença recolhida a maior para o RJ? (355,55 - 144,57 = 210,98).
Lembrando que a empresa do RJ é Optante pelo Simples Nacional.

Desde já agradeço a atenção.

Marcelo

Martins

Martins

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 15 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2009 | 13:19

Se a aliquota interna do produto no RJ fôr 18+1%

O cálculo do sistema está correto.

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard

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