Base reduzida?

Boa tarde, gostaria de saber se os seguintes produtos dentro do estado de sp:

chucruti - repolho em conserva
feijão branco em conserva
grão de bico em conserva-

São Base reduzida dentro do estado de sp?

Qual lei que mostra essas aliquotas:

Boa tarde Donizete

O artigo 51 do RICMS/SP trata da redução de base de cálculo e o Anexo II relaciona os produtos e alíquotas.

atn

Boa tarde
Enides Trevisan
bom procurei neste artigo 51 do ricms e tambem no anexo 2 mas nao encontro produtos em conservas acima citado, alem deste lugar sera que alguem poderia me ajudar, pois tenho que fazer o calcluo do iva e gostaria de saber se os produtos acima citados sao base reduzida ou não ?

Colega, verifique a classificação fiscal desses produtos, pois se forem classificados como produtos alimenticios tem a base de calculo reduzida sim. veja o artigo 39 do anexo ll do RICMS.

Abraços.

Att
Amarildo

OBRIGADO BOM VOU VERIFICAR SE ESTES PRODUTSO COMPOEM A CESTA basica, mesmo assim brigado.