Matheus A. Macedo
Bronze DIVISÃO 5 , AprendizBom dia meus caros mentores da contabilidade.
Me instruíram de que farmácias do ramo varejista sem manipulação contem produtos monofásicos do PIS/COFINS, estes quais não possuem a incidência do ICMS pois são ST.
De igual forma também me instruíram de que todos os medicamentos da farmácia varejista, são ST do ICMS pois o responsável pelo pagamento do ICMS incidente nas suas operações de venda de medicamentos a consumidor final é o Industrial Fabricante, Importador ou o estabelecimento que exerça, preponderantemente, a atividade de distribuidor de medicamentos, conforme determina o art. 145 do Anexo 3 do RICMS/SC.
Porém observo que este RICMS é de SC e não da BA, a minha pergunta é: Esta informação vale para todos os estados?
Por favor me ajudem, se puderem me responderem com a base legal eu ficaria muito agradecido.
Desde já agradeço a todos!
Graduando em Ciências Contábeis.
Negreiros Contabilidade.