
Thais Cristina
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom Dia,
Gostaria de confirmar se há algum CSOSN que isenta empresa simples nacional de pagar o ICMS, sendo a seguinte situação:
Empresa A (não simples) vende software para empresa B (simples nacional) e utiliza do CST 040 onde ela se isenta de pagar o ICMS.
Empresa B revende este mesmo software um produto incorpóreo (não há circulação) para consumidor final. É possível algum CSOSN que isentaria a empresa B do simples nacional de pagar ICMS? Qual seria ?