Maiara Cristiane da Silva Pereira
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioBom dia!
Estou com duvida na tributação do ICMS da carne no estado de SP. Meu cliente é um mercado (RPA) e compra a carne para revenda. Quando ele compra direto de um Produtor Rural, sendo que na nota do produtor não há o destaque do ICMS, o mercado pode se creditar? Pesquisei em alguns lugares que fala que o mercado só poderá se creditar se o produtor efetuar o recolhimento do ICMS , isso procede?
No aguardo