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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lançamentos no Registro de Entradas e Saidas

katia

Katia

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 18 agosto 2009 | 22:27

Olá, estou com dúvidas para fazer o lançamento das notas fiscais no registro de entradas e saídas.
A empresa comercializa produtos com redução de bc de 33,33%.
O exemplo abaixo está correto?
VC = 1.000,00
BC = 666,70
ICMS = 120,00
Outras = 333,30

é isso???
Onde encontro a base legal que dispõe sobre o lançamento nos livros.
Obrigada

GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 08:46

Bom dia Keli!

O lançamento é este mesmo,e stá correto.
Olha, basicamente você tem que lançar os valores de acordo com a forma que vem lançado na nota fiscal.
Mas ficando atenta para a tributação dos produtos, pois se estiverem incorretos e você tomar crédito do ICMS pode correr o risco deste valor ser glosado ou cobrado pelo Fisco na sua empresa. Caso ocorra, você tem que comunicar ao fornecedor para que ele cancele a nota fiscal e emita outra com os valores corretos.
A base legal é a tributação dos produtos, que você encontra no regulamento do ICMS, e a forma de lançar é esta que você demonstrou, sempre fechando o lançamento com a soma da BC(+)Outras(+)Isentas e não tributadas(=) Valor Contábil.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
katia

Katia

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 14:58

Oi Gilberto, obrigada pela sua orientação.
Mas hj cedo perguntei ao consultor de uma revista que nós assinamos, e ele me informou que o valor de 333,30 (no exemplo acima) deverá ser lançado na coluna isentas, conforme dispõe art. 214 e 215 do RICMS.
Agora estou na dúvida: coluna outras ou isentas??

GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 16:08

Keli, realmente ele está certo, me desculpe, isso ocorre porque os 333,30 é a parte da redução da base de cálculo.
O lançamento iria fechar da mesma forma lançando em outras, mas realmente pode lançar na coluna isentas.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
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