Substituição Tributária Indústria x Indústria

Boa tarde

Caso uma indústria compre uma mercadoria de uma outra indústria, esta enquadrada na substituição tributária, quem irá recolher o ICMS/ST?Dentro do estado de São Paulo, exemplo compra de produtos ncm 3917.39.00.

Magda

Ao adquirir mercadoria para industrialização, deve se informar ao fornecedor o destino deste produto, para que não haja o recolhimento do ICMS ST, pois industrialização descaracteriza o ST.

Mas caso não tenha sido informado, quem recolhe é o primeiro industrial fabricante.

Abdenio Ramos de Souza

A indústria mandou a nota fiscal de compra com retenção do ICMS/ST, agora meu cliente que também é uma indústria está vendendo esse mesmo produto. Na nota fiscal fiscal de venda deve destacar o ICMS/ST?

Magda

Entendi, então ele não irá industrializar essa mercadoria, ele irá somente revender.
Nesse caso ele irá revender essa mercadoria com o CFOP 5405 e informar que o Imposto já foi recolhido anteriormente por substituição tributária.

Abdenio Ramos de Souza


No caso , indústria irá efetuar venda, devo seguir esse raciocínio:

Industria x contribuinte - CFOP 5.405 ( sem retenção) no caso de não ocorrer industrialização

Industria x contribuinte - CFOP 5.405 ( com retenção) no caso de ocorrer industrialização

Industria x consumidor final - CFOP 5.405 ( sem retenção) ambos os casos

Empresa Lucro presumido, Industria de São Paulo, destacou ICMS/ST na nota fiscal NCM: 09.02.2000 , só que minha empresa também é industria. Esta certa a nota ? Pois quem deveria destacar o ICMS/ST é meu cliente que irá vender para o consumidor. Correto ?